Nova licitação do transporte público de Campinas deve ser publicada em outubro com sugestões da população
18/07/2025
(Foto: Reprodução) Ônibus do transporte público municipal de Campinas
Fernanda Sunega/Prefeitura Municipal de Campinas
O novo edital de licitação para concessão do transporte público coletivo de Campinas (SP) deve ser publicado em outubro deste ano, segundo informações divulgadas nesta sexta-feira (18) pela Prefeitura. O documento deve incluir sugestões apresentadas durante o período de consulta pública.
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Segundo a administração municipal, entre as mudanças estão:
a flexibilização da tecnologia que será empregada na frota de ônibus limpa, que poderá ser elétrica ou utilizar outras tecnologias, como gás natural, biometano e hidrogênio, ou até uma nova forma de combustível verde que seja apresentada nos próximos 15 anos;
a redução dos preços e valores dos custos que envolvem a concessão, como diesel, frota de veículos e mão de obra (motoristas e mecânicos);
a revisão das linhas, para tornar o sistema de transporte coletivo mais racional, também com base em sugestões da população, e atualização da demanda de passageiros.
Em conjunto, o Grupo de Trabalho Intersecretarial, que envolve técnicos da Emdec, da Setransp, da Secretaria de Administração e da Procuradoria-Geral do Município, com apoio da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), trabalham para revisar os textos e anexos do edital.
Paralelo a isso, a administração segue analisando as 1,1 mil contribuições apresentadas pela população na consulta pública, que durou de 2 de abril a 2 de julho. Até o momento, foram respondidas cerca de 400 contribuições. Elas podem ser acessadas no site da Emdec. A expectativa é de que a conclusão de todas as respostas seja realizada até o final deste mês de julho.
Após a publicação do edital, as empresas e consórcios interessados terão 45 dias úteis para elaborarem as respostas. Terminando o prazo, os envelopes serão abertos.
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Histórico
Inicialmente prevista para março de 2016, a nova licitação é aguarda porque o Tribunal de Contas do Estado (TCE) avaliou como irregular a concorrência de 2005. Segundo o tribunal, as empresas não poderiam ter passado pelo sistema de avaliações técnicas dentro da licitação de preços.
Em agosto de 2019, a prefeitura lançou a primeira versão do edital, mas o documento foi suspenso pelo TCE dois meses depois e acabou barrado pela Justiça em novembro daquele ano. A licitação de 2005 venceu em 2020 e a definição do novo contrato virou uma "novela".
Com a anulação, a administração municipal recomeçou o processo para consolidar um novo edital, que foi publicado em dezembro de 2022 - já na gestão Dário Saadi (Republicanos).
Em março de 2023, o processo chegou a ser interrompido pelo TCE após contestação pelo sindicato das empresas do segmento (Setcamp). Em maio de 2023, o TCE-SP determinou a reformulação do edital com correções de 14 itens para o processo ser retomado.
A reformulação foi publicada no dia 14 de julho. Os estudos para adequações foram realizados pela Emdec e secretarias de Transporte, Administração e Justiça, com apoio da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).
Com as correções no edital, a licitação ocorreu em 20 de setembro de 2023, mas foi declarada deserta, porque nenhuma empresa apresentou oferta para a concessão. Com isso, a prefeitura recomeçou o processo licitatório do zero.
A administração municipal abriu em outubro de 2023, a segunda consulta pública para receber sugestões que pudessem contribuir com o processo. Foram 131 manifestações recebidas.
Em junho de 2024 foi nomeado, pela administração municipal, um Grupo de Trabalho Intersecretarial, para conduzir a nova licitação do transporte coletivo.
Por fim, em dezembro do ano passado, foram realizadas as audiências públicas para apresentação, à população, da nova proposta de edital.
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