Mãe entra na Justiça contra SUS após ter dieta do filho com paralisia cerebral cancelada
17/07/2025
(Foto: Reprodução) Processos contra saúde pública crescem 35% entre 2023 com 2024, em Campinas (SP)
Mariana Ramos, que vive em Campinas (SP), entrou com um pedido na Justiça após descobrir que o Sistema Único de Saúde (SUS) não forneceria mais o leite especial do filho — que é a única fonte de alimentação da criança.
Pietro tem paralisia cerebral associada a uma doença genética rara e consome apenas o leite desde os 2 anos de idade. Cada lata custa em média R$ 300, e a família, sem condições de comprar, depende exclusivamente do fornecimento pelo Estado.
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A família apresentou exames que comprovaram o diagnóstico e as restrições alimentares de Pietro e conseguiu vencer a ação. Desde 18 de junho, Mariana não consegue retirar o leite em Campinas. No armário da cozinha, nesta quarta-feira (16), a família tem apenas três latas para o restante da semana.
"Amanhã é o dia de ir lá. Mas já vou desanimada, porque eles nunca têm previsão [pra conseguir o insumo]. A gente fica sem saber o que fazer. E da onde tirar um valor tão alto para conseguir a dieta que é a sobrevivência dele?", diz a mãe.
Mãe entra na justiça contra SUS após ter dieta do filho com paralisia cerebral cancelada
Reprodução/EPTV
Confrontados sobre o caso, o Departamento Regional de Saúde de Campinas informou que já entrou em contato com a família de Pietro para a retirada.
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Reprodução/EPTV
Alta em processos
Mariana não é a única que precisou recorrer à justiça para garantir um direito.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontou um crescimento de 12% nos processos contra o SUS no Estado de São Paulo entre 2023 e 2024. A falta de medicação e a demora no atendimento estão entre os motivos mais recorrentes da judicialização da saúde.
Em Campinas, esse aumento é mais expressivo. A metrópole registrou 617 processos no ano passado, saldo 35% maior do que em 2023, quando 455 ações foram abertas. A alta segue em 2025 e, de janeiro a maio deste ano, a cidade já registrou 262 aberturas de processos.
Mãe entra na justiça contra SUS após ter dieta do filho com paralisia cerebral cancelada
Reprodução/EPTV
O advogado Jamil Itani, que atua em Campinas, percebeu que mais clientes estão buscando a judicialização de ações contra o SUS.
"Esse primeiro semestre, com relação ao semestre passado, nós notamos um aumento em torno de 15% a 20% a mais de clientes buscando a judicialização de ações em face do Sistema Único de Saúde, por falta de fornecimento de medicação, principalmente medicação de alto custo e até mesmo de tratamento médico", explica.
Embora entrar na Justiça possa ser uma opção diante de uma emergência, o profissional reitera que o resultado das ações pode ser lento. Segundo Itani, o judiciário e o poder estatal costumam analisar a ação rapidamente, mas ao seguir os devidos trâmites, o processo pode se estender.
"O processo segue com o trâmite regular dele e não dá pra gente saber, especificar o prazo pra se findar um pedido desse, às vezes pode demorar anos", explica o advogado.
O Ministério da Saúde foi questionado sobre o aumento dos processos. Até o fim desta reportagem, o g1 não recebeu resposta. A reportagem será atualizada assim que o órgão se posicionar.
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